1.1. O Pitangus é um aplicativo que opera por meio de um bot no Discord e de uma plataforma web. Ele coleta e processa dados pessoais de usuários para fornecer funcionalidades personalizadas e interativas.

1.2. O uso do Pitangus está condicionado à aceitação destes Termos de Uso e à conformidade com todas as leis e regulações aplicáveis.

2.1. Ao utilizar o bot no Discord, o Pitangus coleta as seguintes informações da sua conta do Discord:

• ID do Discord;
• Nome de usuário;
• Avatar;
• Banner (se disponível);
• Informações públicas do perfil.

2.2. Ao acessar a plataforma web, as mesmas informações mencionadas acima serão coletadas. Além disso, em caso de compras realizadas na plataforma, será necessário fornecer um endereço de e-mail válido.

2.3. Todos os dados coletados são armazenados em um banco de dados seguro e utilizados exclusivamente para as finalidades descritas nestes Termos de Uso.

3.1. Os dados coletados pelo Pitangus serão utilizados para:

• Fornecer e personalizar os serviços do aplicativo;
• Gerenciar as funcionalidades do bot e da plataforma web;
• Processar transações realizadas na plataforma web;
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço.

3.2. O Pitangus compromete-se a não compartilhar, vender ou comercializar os dados dos usuários com terceiros, exceto quando exigido por lei ou mediante consentimento expresso do usuário.

4.1. O usuário é responsável por:

• Fornecer informações precisas e atualizadas;
• Não utilizar o aplicativo para finalidades ilícitas ou proibidas;
• Garantir que o uso do Pitangus esteja em conformidade com as regras da plataforma Discord e legislação aplicável.

4.2. É proibido o uso de qualquer ferramenta ou método que comprometa a segurança, desempenho ou funcionamento do Pitangus.

5.1. O Pitangus oferece uma funcionalidade premium que permite aos usuários personalizar todos os textos e emojis dos sistemas econômicos do aplicativo, incluindo empregos e investimentos.

5.2. Os textos e emojis adicionados ou alterados pelos usuários na funcionalidade premium não representam, em nenhuma circunstância, os preceitos, pensamentos ou visões dos criadores do Pitangus.

5.3. É expressamente proibido o uso de textos ou emojis que contenham conteúdo discriminatório, ofensivo, ou que possam causar qualquer tipo de dano psicológico ou físico a terceiros. Exemplos incluem, mas não se limitam a, conteúdos de natureza nazista, racista, sexista, homofóbica ou apologia à violência.

5.4. O descumprimento destas regras poderá acarretar na suspensão ou exclusão da conta do usuário, além de outras medidas cabíveis.

6.1. Qualquer usuário com uma conta no Pitangus pode fazer denúncias relacionadas ao uso indevido do aplicativo ou violação destes Termos de Uso.

6.2. Todas as denúncias serão rigorosamente analisadas pela equipe responsável do Pitangus. Medidas cabíveis serão tomadas conforme a gravidade e evidências apresentadas.

7.1. Compras realizadas na plataforma web do Pitangus exigem a coleta de um endereço de e-mail válido para fins de contato e emissão de recibos.

7.2. Todas as transações financeiras são processadas por provedores de pagamento seguros e respeitam as normas aplicáveis de proteção ao consumidor.

7.3. O usuário deve revisar os detalhes de suas compras antes de concluir a transação. Não serão emitidos reembolsos exceto em casos de erro comprovado na plataforma.

8.1. O Pitangus é fornecido "como está", sem quaisquer garantias implícitas ou explícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação.

8.2. O Pitangus não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de uso do serviço.

9.1. O Pitangus reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Avisos sobre alterações serão enviados por meio da plataforma Discord ou web.

9.2. O uso continuado do serviço após a publicação das alterações implica aceitação dos novos termos.

10.1. Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].

11.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras.

11.2. Quaisquer disputas decorrentes deste contrato serão resolvidas no foro da comarca de Camaçari/Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.