1.1. Durante o uso do bot no Discord, coletamos os seguintes dados pessoais fornecidos automaticamente pela plataforma Discord:

• ID do Discord;
• Nome de usuário;
• Avatar;
• Banner (se disponível);
• Informações públicas do perfil.

1.2. Ao acessar a nossa plataforma web, os mesmos dados mencionados acima são coletados. Além disso, em caso de compras realizadas, solicitamos um endereço de e-mail válido para:

• Envio de comprovantes de pagamento;
• Comunicação sobre transações.

1.3. Dados adicionais podem ser coletados de forma automática, como:

• Endereço IP;
• Tipo de navegador e sistema operacional;
• Datas e horários de acesso.

2.1. Os dados pessoais coletados são utilizados para:

• Operar e personalizar as funcionalidades do bot e da plataforma web;
• Gerenciar a funcionalidade premium, incluindo a personalização de textos e emojis;
• Processar pagamentos e emitir recibos;
• Garantir a segurança e a prevenção de usos indevidos;
• Atender às solicitações e comunicações dos usuários;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3.1. O Pitangus não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Quando exigido por lei, regulação ou ordem judicial;
• Para garantir a segurança ou prevenção contra fraudes e abusos;
• Com provedores de serviços essenciais, como processadores de pagamento, desde que sujeitos a contratos que garantam a confidencialidade e segurança dos dados.

4.1. Os dados pessoais são armazenados em servidores seguros, com acesso restrito a pessoas autorizadas e medidas de proteção adequadas para evitar acessos não autorizados, perda ou alteração indevida.

4.2. Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade ou conforme exigido pela legislação aplicável.

5.1. Em conformidade com a LGPD, os titulares dos dados possuem os seguintes direitos:

• Acessar e obter informações sobre o tratamento de seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais;
• Revogar o consentimento para o tratamento de seus dados, quando aplicável;
• Solicitar a exclusão de seus dados pessoais, respeitando os limites legais.

5.2. Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

6.1. A funcionalidade premium permite que os usuários personalizem textos e emojis nos sistemas econômicos do aplicativo. O conteúdo adicionado pelos usuários é de sua total responsabilidade e não reflete as visões ou posicionamentos dos criadores do Pitangus.

6.2. É proibido o uso de textos ou emojis que contenham conteúdos discriminatórios, ofensivos ou prejudiciais, conforme descrito nos Termos de Uso. Qualquer violação resultará em medidas cabíveis, incluindo a exclusão do conteúdo e, se necessário, a exclusão da conta do usuário.

7.1. O Pitangus incentiva os usuários a reportarem qualquer uso indevido ou violação desta Política de Privacidade ou dos Termos de Uso.

7.2. Denúncias podem ser enviadas pelo App no Discord clicando no botão "Reportar". Todas as denúncias serão analisadas pela nossa equipe, e medidas apropriadas serão tomadas.

8.1. Esta Política de Privacidade pode ser alterada periodicamente para refletir mudanças nos serviços ou nas leis aplicáveis. Notificações sobre atualizações serão enviadas pelo bot no Discord ou pela plataforma web.

8.2. Recomendamos que revise esta Política de Privacidade regularmente.

9.1. Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].

10.1. Esta Política de Privacidade é regida pelas leis brasileiras, em especial a LGPD;

10.2. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de Camaçari/Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.